[INFORMATIVO PIX] Publicação da Instrução Normativa n° 49

O Banco Central do Brasil (BC) publicou a Instrução Normativa nº 49 no site do BC. 
IN nº 49 estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix.

O processo de adesão ao Pix, que será reiniciado em 01/12/2020, é composto por três etapas:

  • etapa cadastral;
  • etapa homologatória; e
  • etapa de operação restrita.

Além da edição da IN nº 49 e da IN nº 47, algumas cartas circulares foram revogadas (Instrução Normativa nº 48).

Abaixo, segue resumo esquemático do processo, também disponível na área de participantes da página do Pix no site do BC:

Imagem: Banco Central

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