[INFORMATIVO PIX] Publicação da Instrução Normativa n° 49
O Banco Central do Brasil (BC) publicou a Instrução Normativa nº 49 no site do BC.
A IN nº 49 estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix.
O processo de adesão ao Pix, que será reiniciado em 01/12/2020, é composto por três etapas:
- etapa cadastral;
- etapa homologatória; e
- etapa de operação restrita.
Além da edição da IN nº 49 e da IN nº 47, algumas cartas circulares foram revogadas (Instrução Normativa nº 48).
Abaixo, segue resumo esquemático do processo, também disponível na área de participantes da página do Pix no site do BC:
