Publicação da Resolução CG ICP-Brasil nº 211, de 31 de outubro de 2024
Atualizado em: 12/11/2024
Associado,
Informamos que foi publicada a Resolução CG ICP-Brasil nº 211, de 31 de outubro de 2024. Esta resolução traz novas diretrizes para os tipos de certificados digitais emitidos no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Fique atento às mudanças e como elas podem impactar o uso de certificados digitais em suas operações.
Lembrando que a AFRAC desempenhou um papel fundamental durante todo o processo de formulação dessa normativa, destacando-se por um diálogo próximo com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e por sua atuação incisiva nas discussões em torno da nova regra. Relembramos algumas etapas de nossa participação:
- 1º de fevereiro de 2024: Envio de ofício solicitando a prorrogação do prazo para consulta pública, visando proporcionar uma análise mais aprofundada e colaborativa por parte de nossos associados.
- 7 de fevereiro de 2024: Atendendo ao pleito da AFRAC, o ITI anunciou a extensão do prazo para contribuições até o dia 26/02.
- 19 de fevereiro de 2024: Realizamos a primeira audiência junto ao ITI para reforçar as necessidades do setor.
- 26 de fevereiro de 2024: Consolidamos e encaminhamos as contribuições de nossos associados ao ITI, representando as demandas de toda a categoria.
A AFRAC permanece comprometida em acompanhar a aplicação dessa nova resolução e manter todos informados sobre avanços e orientações. Contamos com a participação e atenção de todos em nosso grupo de trabalho para garantir a adequação e o aprimoramento contínuo do setor de tecnologia para o comércio e serviços.
Equipe AFRAC
